SEAS CE - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - Socioeducador (Pós-Edital)
Sobre o curso
Última atualização em 05/2024
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30 dias.
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1.Curso baseado no Edital nº01/2024
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 196 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade. Resolução do órgão especial nº 28/2021. Regulamenta as atividades judiciais junto à Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. - Tribunal de Justiça do Ceará.Decreto nº31.988, de 12 de julho de 2016. - Estrutura Organizacional da SEAS.Decreto nº32.419, de 13 de novembro de 2017. - Aprova o Regulamento e Estrutura da SEAS.RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 28/2021 Regulamenta as atividades judiciais junto à Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. - Tribunal de Justiça do Ceará.
Decreto nº33.015, de 15 de março de 2019 - Altera Estrutura da SEAS e dispõe de cargos de provimento.
Portaria SEAS nº 27/2018, de 01 de março de 2018 - Dispõe sobre Jornada de trabalho.Portaria SEAS nº 23/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre padronização de termo, normas, rotinas e procedimentos voltados para prevenção do - suicídio.Portaria SEAS nº 50/2020 - Institui Plano de Contingência para infecção do novo coronavírus.Portaria SEAS nº 123/2020 - Institui o plano de retomada gradual de visitas familiares..Portaria SEAS nº 004/2021 - Institui regras de segurança preventiva, definindo normas, rotinas e procedimentos operacionais no âmbito dos centros.Portaria SEAS nº 067/2021 - Dispõe sobre a aplicação do Inciso II, art 49 da Lei 12594/12 e Regulamento o funcionamento da CRV.Portaria SEAS nº 093/2022 - Institui regime disciplinar no sistema socioeducativo.Portaria SEAS nº 136/2022 - Institui a regulamentação dos critérios e condições de uso de equipamentos de proteção individual em situações de crise .Instrução Normativa - IN SEAS / 2023 - Regulamenta o uso de algemas no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará.Observação<
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital ou no endereço eletrônico do Concurso, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação Especial: Lei Federal no 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE) e suas alterações. Lei Federal No 8.742, de 07/12/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social (SUAS) e suas alterações. RESOLUÇÃO No 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, no âmbito do Poder Judiciário - CNJ. RESOLUÇÃO N9 165 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas - CNJ. RESOLUÇÃO No 369, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, nos termos dos arts. 318 e 318-A do Código de Processo Penal, e em cumprimento às ordens coletivas de habeas corpus concedidas pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nos HCs no 143.641/SP e no 165.704/DF - CNJ. RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 28/2021 Regulamenta as atividades judiciais junto à Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. - Tribunal de Justiça do Ceará. LEI Nº16.040, 28 de junho de 2016 - Criação da SEAS. DECRETO Nº31.988, de 12 de julho de 2016. - Estrutura Organizacional da SEAS DECRETO Nº32.419, de 13 de novembro de 2017. - Aprova o Regulamento e Estrutura da SEAS DECRETO Nº33.015, de 15 de março de 2019 - Altera Estrutura da SEAS e dispõe de cargos de provimento DECRETO Nº33.879, de 30 de dezembro de 2020 -- Altera Estrutura da SEAS e dispõe de cargos de provimento PORTARIA SEAS Nº 63/2017, de 02 de junho de 2017 - Regula a forma de Seleção de Temporários - SEAS PORTARIA SEAS nº 27/2018, de 01 de março de 2018 - Dispõe sobre Jornada de trabalho PORTARIA SEAS nº 74/2018, de 11 de maio de 2018 - Regula o uso de Uniforme e de Crachá PORTARIA SEAS nº 23/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre padronização de termo, normas, rotinas e procedimentos voltados para prevenção do suicídio PORTARIA SEAS nº 50/2020 - Institui Plano de Contingência para infecção do novo coronavírus PORTARIA SEAS nº 123/2020 - Institui o plano de retomada gradual de visitas familiares PORTARIA SEAS nº 133/2020 - Regulamenta a prestação de assistência religiosa aos adolescentes atendidos PORTARIA SEAS nº 004/2021 - Institui regras de segurança preventiva, definindo normas, rotinas e procedimentos operacionais no âmbito dos centros PORTARIA SEAS nº 067/2021 - Dispõe sobre a aplicação do Inciso II, art 49 da Lei 12594/12 e Regulamento o funcionamento da CRV PORTARIA SEAS nº 021/2022 - Estabelece parâmetros de acolhimento e atendimento a LGBTQIAP+ PORTARIA SEAS nº 093/2022 - Institui regime disciplinar no sistema socioeducativo PORTARIA SEAS nº 136/2022 - Institui a regulamentação dos critérios e condições de uso de equipamentos de proteção individual em situações de crise Instrução Normativa - IN SEAS / 2023 - Regulamenta o uso de algemas no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará. *A Legislação e Portarias específicas da SEAS serão disponibilizadas no endereço eletrônico do Concurso.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.
Sobre o concurso
Última atualização em 05/2024Garantia de devolução do dinheiro em 30 dias.